Senado instala Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética

Senado instala Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética

Na última terça-feira (25), foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética, composta inicialmente por 19 senadores e quatro deputados federais. Criada no final de 2024 por meio da Resolução 55/24 do Senado Federal, a frente será presidida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e tem como principal objetivo fortalecer a segurança digital no Brasil.

A iniciativa surgiu a partir da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e visa promover debates, articulações e propostas legislativas que reforcem a proteção contra ameaças cibernéticas. Com a crescente migração de crimes tradicionais, como assaltos a bancos e fraudes financeiras, para o ambiente digital, a frente parlamentar buscará conscientizar a sociedade e aprimorar políticas públicas voltadas à cibersegurança.

Ameaças digitais e proteção de dados

O senador Esperidião Amin destacou que os crimes cibernéticos representam um risco crescente e que o Brasil precisa se preparar para enfrentar essas ameaças. Segundo ele, a criação de uma agência nacional de defesa cibernética, reunindo os setores civil e militar, será um dos principais temas discutidos pelo colegiado. Além disso, ele ressaltou a importância da interação entre os setores público e privado para desenvolver soluções eficazes de proteção digital.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), integrante da frente, enfatizou a necessidade de proteger vítimas de golpes digitais, como idosos enganados por fraudes via WhatsApp, adolescentes vítimas de perseguições online e crianças expostas a crimes graves, como a pedofilia. Para ela, o combate a esses crimes exige um esforço conjunto de especialistas e legisladores.

Desafios e regulamentação

A frente parlamentar também contará com a participação de representantes do setor militar e de segurança institucional. O general Achilles Furlan Neto, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, afirmou que a iniciativa é um passo essencial para fortalecer a defesa cibernética do país, protegendo ativos estratégicos, como dados bancários e informações governamentais.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da frente, destacou que, em um mundo cada vez mais digitalizado, ataques cibernéticos representam uma ameaça à integridade nacional. Ele alertou que setores como o financeiro, o público e até o eleitoral estão vulneráveis, tornando urgente a implementação de uma regulamentação mais rigorosa.

Principais pautas da Frente Parlamentar

Entre os temas que serão debatidos pelo colegiado, destacam-se:

• Modelos de políticas públicas para cibersegurança e defesa cibernética;

• Criação de uma agência reguladora nacional para coordenar respostas a ataques e incidentes cibernéticos;

• Parcerias entre a indústria de cibersegurança e órgãos públicos para o desenvolvimento de novas tecnologias;

• Atualização do marco legal para a proteção de dados e privacidade dos cidadãos.

Compromisso com a segurança digital

A instalação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e Defesa Cibernética demonstra um compromisso do governo com o fortalecimento da segurança digital no país. Além de buscar soluções legislativas para mitigar ameaças, a frente pretende conscientizar a sociedade sobre os riscos do ambiente digital e incentivar o setor privado a adotar práticas mais seguras.

Diante do avanço tecnológico e da crescente interconectividade global, a cibersegurança se torna um tema estratégico e essencial para garantir a proteção de dados, a segurança de empresas e instituições e a integridade do sistema nacional. O trabalho da frente parlamentar será crucial para estabelecer diretrizes e regulamentações que assegurem um ambiente digital mais seguro para todos.