Mozilla Revê Termos de Uso Após Polêmica: O Que Mudou?

Mozilla Revê Termos de Uso Após Polêmica: O Que Mudou? 

Autor: Pedro Costa

A Mozilla, fabricante do navegador Firefox, atualizou seus Termos de Uso pela segunda vez em uma semana na sexta-feira, após críticas à linguagem ampla que parecia dar à empresa os direitos sobre todas as informações enviadas pelos usuários.

Os Termos de Uso revisados ​​agora declaram:

"Você concede à Mozilla os direitos necessários para operar o Firefox. Isso inclui processar seus dados conforme descrito no Aviso de Privacidade do Firefox. Também inclui uma licença mundial, não exclusiva e livre de royalties, com o propósito de fazer o que você solicitar com o conteúdo que você inserir no Firefox. Isso não concede à Mozilla nenhuma propriedade sobre esse conteúdo."

A linguagem específica que atraiu críticas foi:

"Ao enviar ou inserir informações pelo Firefox, você nos concede uma licença não exclusiva, livre de royalties e mundial para usar essas informações para ajudá-lo a navegar, experimentar e interagir com conteúdo on-line, conforme você indica com seu uso do Firefox."

A Mozilla enfatizou que não vende nem compra dados sobre seus usuários e que fez as alterações porque certas jurisdições definem o termo "vender" de forma mais ampla do que outras, incorporando as várias maneiras pelas quais as informações pessoais de um consumidor mudam de mãos com outra parte em troca de benefícios monetários ou de outro tipo.

Além disso, a empresa disse que já coleta e compartilha alguns dados com seus parceiros de anúncios opcionais veiculados na Nova Guia e sugestões patrocinadas na barra de pesquisa como um meio de permanecer "comercialmente viável".

A Mozilla também destacou que, embora não acesse as conversas dos usuários com chatbots de inteligência artificial (IA) de terceiros habilitados pela barra lateral (e por meio de um atalho), ela coleta dados técnicos e de interação sobre como esse recurso é usado para ajudar a melhorar o navegador Firefox.

"Sempre que compartilhamos dados com nossos parceiros, nos esforçamos muito para garantir que os dados que compartilhamos sejam desprovidos de informações potencialmente identificáveis, ou compartilhados apenas no agregado, ou sejam submetidos às nossas tecnologias de preservação de privacidade (como OHTTP)", disse Varma.

A reação contra os Termos de Uso da Mozilla ocorre após a nova política de rastreamento de anúncios do Google, que atraiu a atenção de reguladores e fiscais, que dizem que ela levanta preocupações com privacidade.

As políticas do programa de plataformas de anúncios, que entraram em vigor em 16 de fevereiro de 2025, permitem o uso de endereços IP para identificar usuários e alcançá-los em todas as plataformas sem a necessidade de reidentificá-los. O UK Information Commissioner's Office (ICO) chamou isso de uma mudança "irresponsável".